O deputado federal Angelo Agnolin (PDT-TO) foi eleito nesta quarta-feira, 16, secretário da Mesa Diretora da Frente Parlamentar de Aquicultura e Pesca, que reúne 328 membros entre deputados federais e senadores. Entre os objetivos da Frente estão o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro, o combate à pesca predatória e a implementação de políticas públicas para a pesca e a aqüicultura.
Para Agnolin o Brasil tem tudo para ser o primeiro produtor e exportador de pescado mundial, e o Tocantins pode dar uma enorme contribuição. “Temos tudo para isso: condições climáticas, condições ambientais e uma enorme superfície de água tanto nos rios como nos lagos formados com a construção de usinas hidrelétricas”, explicou Agnolin durante a reunião para a criação da Frente desta legislatura, enfatizando que pretende participar de todas as decisões que dizem respeito à pesca brasileira, sobretudo à pesca artesanal e industrial.
Agnolin disse, ainda, que vai trabalhar, juntamente com a Frente parlamentar de Aquicultura e Pesca, para a rápida tramitação de projetos que podem agilizar a concessão de licenças ambientais para a produção de pescado em cativeiro no Brasil, como o PLC 1/2010. “A aprovação desse projeto delegaria aos Estados o licenciamento ambiental, o que poderia contribuir para a instalação de parques aquícolas em usinas hidrelétricas, a exemplo do Tocantins”.
De acordo com o Ministério da Pesca, se for permitida a instalação de redes em tanques de usinas hidrelétricas já existentes, a produção de peixes do país poderia ser equivalente à da China, maior produtora mundial.
Visita da Ministra
O deputado Agnolin vai acompanhar a ministra da Pesca e Aquicultura Ideli Salvatti, que vai estar no Tocantins nos dias 25 e 26 deste mês, quando deve inaugurar a Embrapa Pescaem Palmas, que cuidará da pesquisa e do desenvolvimento da pesca no país.
A nova empresa terá também unidades regionais para o desenvolvimento de pesquisas, com o apoio de instituições como universidades, e vai contar com plano nacional que terá foco nas principais espécies de peixes.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ Angelo Agnolin
