O Ministério Público Estadual (MPE) finalizou um levantamento inédito da quantidade de inquéritos sobre homicídio em tramitação no Tocantins. Promotores de justiça de todo o Estado que atuam na área criminal iniciaram a busca de informações nas delegacias no dia 15 de outubro, por determinação do procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. A ação visou apurar a quantidade de inquéritos referentes a homicídio consumado e tentativa de homicídio instaurados até 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento. Conforme apuração do MPE, foram constatados 1.137 inquéritos abertos relacionados a homicídio em todo o Estado.
A cidade com maior número de inquéritos é Araguaina, norte do Estado, onde foram encontrados 280 procedimentos abertos. Em seguida vem Palmas, com 178; Gurupi, sul do Estado, com 93; Goiatins, 52; Augustinópolis, 45 e Dianópolis, região sudeste, onde foram localizados 43. De acordo com o procurador geral de justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, com estes dados em mãos, pretende-se concluir todos autos investigatórios e procedimentos até julho de 2011, com ajuizamento das denúncias e julgamento das respectivas ações penais. A meta foi estabelecida pela ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça.
Ainda segundo o procurador geral de justiça do Tocantins, o levantamento tem as seguintes propostas: eliminar a sub-notificação nos crimes de homicídio e alcançar a pronúncia em todas as ações penais.
Fonte: Assessoria de Imprensa MPE-TO
