A partir desta segunda-feira,9, os acadêmicos de Direito interessados em estagiar no Ministério Público Estadual (MPE) já podem se inscrever para participar do processo seletivo e concorrer a uma das 60 vagas ofertadas pela Instituição. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada através do site do MPE (http://www.mp.to.gov.br/mp/concursos) até o próximo dia 17.

As vagas estão distribuídas entre a Procuradoria Geral de Justiça, Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça, Gabinetes de Procuradores de Justiça e Promotorias de Justiça de Palmas (34), e das cidades de Araguaína (12), Gurupi (9), Colinas (3) e Augustinópolis (2), localidades em que há faculdades de Direito conveniadas com o MP Tocantins. Segundo o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, o estágio visa aproximar o estudante de Direito da realidade jurídica vivenciada no Parquet.

Serão reservadas 10% das vagas de cada cidade para portadores de necessidades especias. A relação de candidatos com as inscrições confirmadas estará disponível em 20 de agosto no site do MPE, onde também constará a data de aplicação das provas, composta de 40 questões que abrangem conhecimentos de Direito Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Processual Civil, Processual Penal, Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os aprovados no certame serão convocados para tomarem posse, de acordo com a ordem de classificação. Os estagiários receberão bolsa de estudo de R$ 400,00, e auxílio transporte, cujo valor variará de acordo com o número de dias trabalhados.

A jornada de estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais, sendo que no período de avaliação o estagiário terá carga horária diferenciada, 2 horas diárias e 10 horas semanais. O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Assessoria de Imprensa/MPE