Usuários de plano de saúde contarão com cobertura de mais cem procedimentos. Isso porque a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, nesta quinta-feira (10), no DOU (Diário Oficial da União), a Resolução Normativa nº 167, que revê o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

A partir de 2 de abril, todos os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 deverão estar adaptados à nova norma, que lista 2.973 procedimentos, com os inclusos. Entre eles, estão tecnologias como o Yag Laser, para cirurgia de catarata, procedimentos para anticoncepção, como laqueadura, e exames laboratoriais.

Cerca de 26 milhões de consumidores serão beneficiados com a resolução. Até abril, 1.422 operadoras médico-hospitalares deverão estar adaptadas ao novo rol de procedimentos, com exceção das cooperativas odontológicas e as odontologias de grupo.

Impacto no preço

De acordo com declaração dada pelo diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, em novembro do ano passado, a inclusão de novos procedimentos não irá encarecer os preços dos planos de saúde.

Conforme Santos, as alterações explícitas no rol foram revisadas entre os dias 15 de junho e 6 de setembro, durante consulta pública promovida pela agência. "O impacto é pequeno, muito aquém do benefício que vai trazer a mudança. No reajuste de 2008, isso não vai ser levado em consideração ainda e nós fazemos um sistema de monitoramento para observar o impacto que pode acarretar para 2009", revelou.

Mudanças na cobertura

O rol é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmentação de planos de saúde (ambulatorial, hospitalar, com ou sem obstetrícia, e plano referência) contratada pelo consumidor. A partir de abril, a cobertura ambulatorial e atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia estarão garantidos.

A revisão ainda traz duas coberturas importantes para a prática do parto humanizado entre as beneficiárias de planos de saúde. Na nova versão, serão possibilitadas a cobertura dos partos feitos por enfermeira obstétrica e a presença de um acompanhante durante toda a estada da mulher no hospital.

Outros 126 procedimentos foram excluídos, já que não eram realizados, estavam obsoletos e não contavam com equipamentos ou materiais registrados na Anvisa. Com relação à nomenclatura, são 1.082 adequações.

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