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Consultas Públicas discutem Plano de Usos Múltiplos do Lago

Visando buscar subsídios e informações da população, bem como prestar esclarecimentos sobre o Plano de Conservação e Usos Múltiplos do Lago de Lajeado, o Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, em parceria com as prefeituras locais, realizará na terça-feira, 31, as consultas públicas nos municípios de Brejinho de Nazaré, a partir das 9h, no auditório Sara Negri; e em Ipueiras, às 15h, no Centro de Convivência João de Souza Silva.

As consultas públicas terão duração prevista de três horas. No primeiro momento, o diretor de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Naturatins, Antônio Santiago, apresentará o plano, enfocando as permissões e restrições em relação ao entorno do reservatório, e após a explanação do projeto, será aberto a manifestações, sugestões e esclarecimentos.

Além da população e representantes locais, participarão das consultas públicas representantes das secretarias da Agricultura, Planejamento, Educação e Patrimônio; do MPE - ministério Público Estadual e MPF – Ministério Público Federal, que atuaram como colaboradores na aprovação do plano.

Segundo o técnico da Astep Raul Rodrigues, a consolidação e aprovação do documento estão previstas para acontecer em novembro deste ano, após as consultas nos outros municípios que também fazem parte das áreas afetadas pelo reservatório da UHE – Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães. São eles: Palmas, Porto Nacional, Miracema e Lajeado.

O Plano

A aprovação do plano tem como finalidade promover o gerenciamento dos recursos hídricos, oferecendo oportunidades de usos diversificados, tais como energia, navegação, recreação, turismo, pesca, aqüicultura, irrigação, apoio às atividades agrícolas, abastecimento público urbano e rural. Consequentemente, prevê a melhoria da qualidade de vida dos moradores do entorno do Lago, a proteção e conservação das áreas, e o controle da qualidade da água e das ocupações irregulares no entorno.

Da redação com informações da Secom

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